Uma situação de risco se faz presente com frequência no dia a dia de todos, mas a prevenção reduz substancialmente uma emergência, que uma vez verificada, é necessário estar preparado para agir e minimizar os danos ocorridos

Decreto Nº 13.967 DE 19-08-2019: Campo Grande - MS

O Oitavo Prêmio "Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P" tem por finalidade reconhecer o mérito das iniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P

Objetivo é acabar com os lixões em todo o país. Iniciativa faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental

Define grandes geradores e suas obrigações e fixa competências voltadas à fiscalização das posturas municipais e à aplicação das respectivas penalidades previstas na referida legislação.