É declaratório. Informações precisam, claro, ser consistentes e as ações precisam ser conhecidas e medidas para comprovar o desempenho sustentável da organização.

Encerrado o prazo da Medida Provisória  927 em 19/07/2020, sobre a obrigatoriedade dos exames médicos ocupacionais e a de treinamentos periódicos.

nas empresas que respeitam as leis trabalhistas, afastam atividades clandestinas que concorrem com danos ambientais na cadeia produtiva

Os desafios desta norma é a interação e/ou integração dos documentos obrigatórios referentes aos resíduos gerados nas empresa

A organização precisa tomar medidas de prevenção e informação, para os seus colaboradores e demais interessados, nos termos desta Portaria