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Mais sobre o Turismo Sustentável no Brasil (abril de 2019)

Considerando que “... o turismo é um dos maiores segmentos econômicos do mundo, vem cada vez mais sendo objeto de atenção em relação à sua potencial contribuição para o desenvolvimento sustentável e ao mesmo tempo quanto aos impactos que pode provocar nos campos ambiental, sociocultural e econômico; ” nota da Portaria 145 de 26 de março de 2019,

Temos o governo do Paraná com as legislações abaixo, o do Amazonas reestruturando suas reservas e regimentos internos e muito mais. É o país buscando se mobilizar para o segmento de turismo.

 

LEI-PR-19.816-2019: institui a Rota do Mel da região turística do município de Arapoti;

LEI-PR-19.820-2019: insere no roteiro oficial de turismo religioso no Estado do Paraná o santuário de Nossa Senhora Aparecida, situado no município de Astorga;

LEI-PR-19.825-2019: institui a rota das cachoeiras região turística de Faxinal;

Não deve ser esquecido a Portaria do Ministério do Meio Ambiente (PORT-M.M.A-209-2019) que aprova o Plano nacional para combate ao lixo do mar (faça o download aqui) ou solicite pelo contato@biotera.com.br

 

Tome nota:

Lei nº 11.771/08

Lei Geral do Turismo

 

LEI Nº 11.727, DE 23 DE JUNHO DE 2008:

Estímulo a investimentos e modernização do setor de turismo

 

Portaria MTur Nº 31 DE 08/02/2018

Estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo e dá outras providências.

ISO 21.401

Sistema de gestão da sustentabilidade para meios de hospedagem

Decreto no 7.381, de 2 de dezembro de 2010

Regulamenta a lei 11.711/08

Código de ética mundial do turismo

Criado pelo OMT-Organização Mundial do Turismo

ABNT 15.401

Meios de hospedagem - Sistema de gestão da sustentabilidade - Requisitos

ABNT 15.507-1

Turismo Equestre – Parte1: Requisitos para Produto

ODS para alcançar o turismo sustentável

http://www.turismo.gov.br/%C3%BAltimas-not%C3%ADcias/11700-turismo-como-instrumento-para-alcan%C3%A7ar-os-objetivos-de-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel.html

Lei no 3.609, de 19 de dezembro de 2008

Institui a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural - Mato Grosso do Sul

Lei no 15.143, de 31 de maio de 2006

Define as atividades turísticas que especifica como atividades de “Turismo Rural na Agricultura Familiar” – Paraná

Lei no 12.845, de 26 de novembro de 2007

Institui a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural - Rio Grande do Sul

Lei no 14.361, de 25 de janeiro de 2008

Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar - Santa Catarina

 

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Site Gocil Segurança e Serviços.

Novos negócios podem surgir para fomentar a cadeia de resíduos.

Mas não de forma paternalista como as cooperativas.

Uniforme reciclado vira peças que geram renda.

Diário Comércio Indústria & Serviços.

Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Santo André/SP.

ACIAM - Associação Comercial e Industrial de Mauá.