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Compliance Socioambiental: valorize o seu Negócio

Compliance é uma atividade - portanto, deve ser sistematicamente perseguido -  que tem como objetivo manter a empresa em conformidade com legislações e agir de acordo as mesmas.
 
Após demonstrá-las, moderniza a forma como o seu negócio atua, como investidores avaliam oportunidades de negócios, na liberação de seu crédito, na valorização da sua marca, na retenção de seus talentos.
 
Uma falha de compliance pode resultar em litígios, multas financeiras, restrições regulatórias e danos à reputação.
 
GLAS é a ferramenta ideal para que possa estar compliance com o Meio Ambiente e a Segurança e Saúde do Trabalho, mesmo que suas operações estejam fora do território brasileiro.
 
A ferramenta permite a gestão sobre todos os requisitos obrigatórios, integrando-os, em qualquer ponto do mundo.
Veja:
  • É uma norma principiológica (ao conjunto de princípios, de fundamentos que regem determinada área, ofício ou atividade) ;
  • Abrange desde grandes bancos a pequenas cooperativas;
  • Objetiva a mitigação dos riscos socioambientais e o estabelecimento de padrões mínimos de procedimentos;
  • Considera o risco socioambiental como um componente das diversas modalidades de risco;
  • Define dois princípios fundamentais: relevância e proporcionalidade;
  • Permite que cada instituição estabeleça suas próprias diretrizes na área socioambiental e as integre à sua governança e ao seu planejamento estratégico;
  • Favorece a expansão e qualidade do crédito;
  • É um fato relevante para os mercados doméstico e internacional.

Resolução BACEN nº 4.327/14 dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção), regulamentada pelo Decreto 8.420/15, não trata apenas da proibição de corrupção, estimula as empresas a reforçarem sua governança corporativa, criando uma cultura ética e sustentável, o que garantirá, além do atendimento à legislação, a perenidade da empresa.
 
Nos artigos 9º da Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009 e 14 do Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010,
 
R E S O L V E U :
 
Art. 1º Os financiamentos lastreados em recursos do Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima (FNMC), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), têm por objetivo apoiar a implantação de empreendimentos, a aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico relacionados à mitigação de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos, destinando-se às seguintes finalidades, conforme deliberações do Comitê Gestor do FNMC:
 I - combate à desertificação;
II - florestas nativas;
III - gestão e serviços de carbono;
IV - projetos inovadores associados às finalidades dos incisos I a III e V a X deste artigo;
V - máquinas e equipamentos eficientes;
VI - energias renováveis;
VII - cidades sustentáveis;
VIII - modais de transporte eficientes;
IX - resíduos sólidos; e
X - carvão vegetal.
 
(*)O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ou Fundo Clima (FNMC) é o principal instrumento financeiro da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) que estabelece atingir a meta nacional de redução entre 36,1 e 38,9% das emissões projetadas para 2020.
 
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