Projeto do sistema de combate a incêndios
No sistema de gestão, ou na auditoria, os gestores se preocupam com a validade do auto de vistoria, vulgo AVCB, ou também chamdado de alvará. Porém se esquecem de evidenciar o conjunto de exigências legais, de todo o sistema de proteção, com suas particularidades e regionalidades exigidas por requisitos legais.
Onde ficam os extintores? Quais os prazos para recarrega-los? E o simulado da brigada? Como vou saber se preciso de sistema de chuveiros ou gás no ambiente? Minhas portas estão de acordo e adaptadas? São algumas variáveis a ser analisada.
As pessoas se esquecem do projeto aprovado pelo engenheiro, onde estão descritos os sistemas de proteção contra incêndio, que é a planta baixa (desenho da edificação) e descrição do sistema que são necessárias para informar e controlar os requisitos legais.
O incêndio mina todos os itens do tripé da sustentabilidade (pessoa, meio ambiente e resultado financeiro), daí a importância da gestão do aspecto e do perigo deste evento.
Por fim, a organização precisa conhecer bem os seus processos para saber como agir em caso de incêndio, e isso é possível não só pela atualização documental, mas principalmente pelos treinamentos, simulados e a formação de brigadistas para auxiliar todos os envolvidos na prevenção deste evento.
Recomenda-se um check list com os principais requisitos e legislações em conjunto com os controles já existentes, desta forma é mais fácil o controle destas ações.
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Escrito por Marcelo Ferrucci, advogado especialista em Direito Constitucional Ambiental e consultor da BIOTERA.